O conhecimento como futuro
uma agenda política para a ciência, a tecnologia e o ensino superior em Portugal

A crescente afirmação científica e académica de Portugal e dos portugueses no plano internacional, consequente em matéria de identidade nacional e na demonstração da importância da educação superior para o desenvolvimento económico, a mobilidade social e a realização pessoal, evidenciam a relevância do compromisso político e do consequente investimento na educação superior e no conhecimento científico como fatores de aprofundamento da democracia e de promoção do bem-estar coletivo.

Estamos porém aquém de cumprir a legítima ambição do acesso generalizado à educação superior e temos ainda muito a fazer para garantir um sistema científico desenvolvido, social e economicamente relevante e internacionalmente competitivo. Mais, a conjuntura e as opções prosseguidas nos últimos anos vieram revelar como, além do mais, é necessário assegurar a irreversibilidade e até a irrevogabilidade dos resultados positivos alcançados.

Importa por isso reiterar o propósito... e insistir na necessidade de Investir no conhecimento como futuro para Portugal, significando desde logo compreender a centralidade das pessoas e da sua formação para garantir a construção de uma sociedade melhor.

Importa portanto recentrar opções e prioridades, reivindicando a indispensabilidade do investimento explícito na formação e no conhecimento científico, um enunciado estratégico claro e o empenho inequívoco do poder público, político e financeiro.

Importa estimular e merecer a confiança e cumplicidade das pessoas e das instituições, das empresas, bem como das famílias (sobre as quais tem recaído um importantíssimo esforço financeiro e social) no assumir de um projeto comum de promoção da educação, da ciência e do conhecimento na construção do futuro.

Importa ainda, certamente, promover um esforço adicional de internacionalização e especialização da nossa base de conhecimento, estimulando novas oportunidades nos principais mercados de oferta tecnológica e valorizando o posicionamento estratégico de Portugal no Mundo.

Importa, em suma, assumir o investimento no conhecimento como um projeto colectivo para o futuro de Portugal. É com esse propósito que estamos a promover um espaço de recolha e debate de ideias, propostas e de apoios em http://www.manifesto2015.com/ e vamos organizar um encontro na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, no dia 6 e Julho.

Portugal só tem futuro se conseguir afirmar-se como um país de ciência, capaz de corresponder à ambição de promover o progresso do conhecimento e aceder às vantagens decorrentes da apropriação económica e social do conhecimento produzido.


Fundamentos para uma nova agenda política: 10 apostas no conhecimento

Um novo rumo para as políticas públicas de produção, difusão e valorização do conhecimento científico e de promoção do ensino superior é essencial para desenvolver um Portugal moderno, mesmo num contexto de crise internacional e retração económica na Europa e no Mundo, distinguindo, sobretudo, os seguintes propósitos:

1. Mais conhecimento, consagrando a educação superior como direito inalienável de todos os Portugueses, promovendo e assegurando a abertura da base social e etária do ensino superior.

2. Mais ciência, promovendo o conhecimento científico como atividade humana essencial, reforçando o potencial humano e o emprego científico em todas as áreas do conhecimento.

3. Mais competências, valorizando a integração do conhecimento científico na educação, o que exige, nomeadamente, reforçar a autonomia e modernização das instituições científicas e de ensino superior.

4. Mais confiança no sistema científico e tecnológico nacional, garantindo, entre outros propósitos, processos de avaliação exigentes; a renovação contínua da comunidade científica, assegurando a transição geracional e a manutenção do capital científico instalado, no quadro dos estatutos da carreira de investigador e de docente; a articulação com o sistema de ensino superior e com o tecido económico e produtivo; o reforço efetivo das infraestruturas científicas.

5. Mais emprego, estimulando a oferta tecnológica e a cooperação internacional;

6. Mais economia, com empresas mais inovadoras e mais especializadas, estimulando a cultura de inovar e de fazer em Portugal;

7. Mais competitividade e mais identidade, continuando a promover a internacionalização, a atração de recursos humanos qualificados para Portugal, juntamente com o estimulo à integração das diásporas portuguesas no Mundo e o reforço de comunidades científicas de língua portuguesa e a promoção de indústrias culturais através da língua e do património.

8. Mais interesse público, reforçando o papel do Estado e dos seus laboratórios na produção, validação e valorização do conhecimento e da ciência como bens públicos.

9. Mais responsabilidade social, com mais conhecimento, criando uma consciência social pública de que a opinião e a tomada de decisão se devem construir a partir de um corpo de conhecimentos científicos consolidado.

10. Mais inclusão regional, com mais integração do conhecimento nas estratégias de desenvolvimento regional e local.

A definição e concretização partilhada de uma nova agenda política de promoção do conhecimento deve orientar as políticas públicas em Portugal na próxima década, juntamente com o estímulo ao emprego jovem, a atração de recursos humanos qualificados e a dinamização de comunidades de inovação envolvendo instituições de ciência e de ensino superior, empregadores e atores sociais e económicos.

A aposta no conhecimento é, em suma, o compromisso para o futuro de Portugal - tema do encontro que terá lugar no dia 6 de Julho na Fundação Calouste Gulbenkian.

Manuel Heitor, Centro de Estudos em Inovação, Tecnologia e Políticas de Desenvolvimento, IN+, IST Lisboa

Maria Fernanda Rollo, Instituto de História Contemporânea, Universidade Nova de Lisboa

O conhecimento como futuro
uma nova agenda política para a ciência, a tecnologia e o ensino superior em Portugal

Encontro Nacional, 6 de Julho 2015
Fundação Calouste Gulbenkian, Auditório 3, Lisboa
http://www.manifesto2015.com/

Objectivo: discutir formas para concretizar e consolidar a ideia de que Portugal só tem futuro se for um país de ciência, capaz de corresponder à ambição de promover o progresso do conhecimento e aceder às vantagens decorrentes da apropriação económica e social do conhecimento produzido.

Estrutura: três sessões de debate, com painéis de convidados, tendo por base a proposta de agenda política para a ciência, a tecnologia e o ensino superior em Portugal descrita no documento “O conhecimento como futuro”.

Programa
9h30 Café de boas vindas
10h00 Introdução - “O Conhecimento como Futuro”
Artur Santos Silva, Presidente, FC Gulbenkian (ex-Presidente do Conselho Geral da Univ. Coimbra)
Manuel Heitor, IN+/LARSyS, IST Lisboa
Maria Fernanda Rollo, IHC, Universidade Nova de Lisboa
António M. Cunha, CRUP, Universidade do Minho

10h15 Sessão 1: Pessoas – promover a abertura da base social e etária do ensino superior e o reforço sistemático do potencial humano, da formação avançada e do emprego científico em todas as áreas do conhecimento, juntamente com empregabilidade sustentável dos mais jovens.
Moderador: João Costa, Centro de Linguística, FCSH, Universidade Nova de Lisboa
Breves intervenções iniciais da audiência (1 min por intervenção)
Intervenções convidadas (5 a 10 min por intervenção):
Manuel Caldeira Cabral, Universidade do Minho
Maria Mota, Directora, IMM, Fac. Medicina, Universidade de Lisboa
João Rocha, Director, CICECO, Universidade de Aveiro
Luís Oliveira e Silva, Presidente do Conselho Científico do IST, Lisboa
Rosália Vargas, Presidente, Ciência Viva
Rui Vieira de Castro, Vice Reitor, Universidade do Minho
Rodrigo do Ó Barbosa, Presidente, AEIST - Associação de Estudantes do IST
André Pereira, Presidente, Federação Académica de Lisboa, Associação de Estudantes do ISCTE
João Vicente, Associação de Estudantes da FCSH
Debate
12h45: Intervalo para Almoço

14h00 Sessão 2: Instituições – reforçar a autonomia e modernização das instituições científicas e de ensino superior, promovendo a sua diversificação e especialização num quadro de referência internacional, juntamente com a especialização do conhecimento e das nossas empresas, assim como a atracção e empregabilidade de recursos humanos qualificados em Portugal.
Moderador: Maria Fernanda Rollo, IHC, Universidade Nova de Lisboa
Breves intervenções iniciais da audiência (1 min por intervenção)
Intervenções convidadas (5 a 10 min por intervenção):
Salwa Castelo Branco, FCSH, Universidade Nova de Lisboa
António Firmino da Costa, CIES, ISCTE-IUL
Mónica Dias, Instituto Gulbenkian de Ciência
Nuno Nunes, Director, MITI/LARSyS, Universidade da Madeira
João Lavinha, Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge
Nuno Ferrand, Director, CIBIO, Universidade do Porto
João Sobrinho Teixeira, Presidente, Instituto Politécnico de Bragança (Presidente do CCISP, 2006 - 2013)
Ana Tostões, Núcleo Arquitectura, CERIS - IST UL
Mário Ruivo, COI; Fórum Permanente para os Assuntos do Mar
Debate
16h: Intervalo para Café

16h30 Sessão 3: Financiamento e sustentabilidade – reforçar e diversificar as fontes de financiamento público à atividade científica e ao ensino superior, reconhecendo a complementaridade entre financiamento público e privado e a necessidade de continuar a incentivar ambos de uma forma sustentável.
Moderador: António Cunha, CRUP e Universidade do Minho
Breves intervenções iniciais da audiência (1 min por intervenção)
Intervenções convidadas (5 a 10 min por intervenção):
Rui Vilar, Presidente, Cons. Geral da Univ. Coimbra (Ex-Presidente, FC Gulbenkian) - a confirmar
Eduardo Arantes e Oliveira, Presidente, Cons. Geral da Univ. Nova de Lisboa
Carlos Salema (Presidente da JNICT entre 1989 e 1992), Presidente, Instituto Telecomunicações
Luís Magalhães (Presidente da FCT entre 1997 e 2002), CAMGSD, IST Lisboa
João Crespo (Vice Presidente da FCT entre 2002 e 2007), Vice Reitor, Universidade Nova Lisboa
José Manuel Mendonça, Presidente, INESC Porto, Universidade do Porto
Arlindo Oliveira, Presidente, IST Lisboa
João Guerreiro (Ex-Reitor e Ex-Presidente da AULP), Universidade do Algarve
João Ferreira do Amaral, ISEG Lisboa
Debate

18h30 Fecho
António M. Cunha, CRUP, Universidade do Minho
Maria Fernanda Rollo, IHC, Universidade Nova de Lisboa
Manuel Heitor, IN+/LARSyS, IST Lisboa